No mês de junho comemora-se o Dia Mundial do Doador de Sangue e mesmo após termos avançado tanto em diversos aspectos sociais, homossexuais continuam enfrentando restrições para doar sangue, herdadas de um tempo em que o conceito de grupos de risco eram mais vulneráveis a infecções sexualmente transmissíveis. Se quando a aids surgiu no Brasil, no início dos anos 80, a maioria das pessoas infectadas eram os homossexuais, hoje sabemos que esse cenário é muito diferente, porém, um pensamento arcaico e preconceituoso ainda parece prevalecer.
Vale lembrar que até 2002, homossexuais do sexo masculino eram totalmente proibidos de doar sangue sob qualquer condição. Atualmente, a Portaria n° 2712/2013, a partir do art.62, estabelece critérios gerais para orientar aos profissionais triadores de candidatos a doação de sangue, entre os tais critérios, para homossexuais do sexo masculino é necessário que não tenham mantido relações sexuais com homens nos últimos 12 meses, ainda que estejam em uma relação estável, por exemplo.
O que diz o especialista?
Segundo o Dr. Drauzio Varela, reconhecido médico cancerologista formado pela USP, as restrições existentes não fazem mais sentido nenhum e o conceito de ‘’grupo de risco’’ já deveria ter ficado para traz, pois foi substituído pelo conceito comportamento de risco, que leva em conta o número de parceiros sexuais e o estado de infecção ou não desses parceiros.
O que pensa o Ministério da Saúde?
Segundo o Ministério da Saúde, os 12 meses de abstinência sexual exigidos aos homossexuais do sexo masculino fazem parte de um conjunto de regras sanitárias para proteger os receptores de possíveis infecções. A Portaria nº 2712, de 12 de novembro de 2013, segue a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) sobre a restrição de HSH, de que todas as amostras de sangue sejam analisadas e de que os doadores sejam de baixo risco.
Apesar do Ministério e a Anvisa afirmarem que a orientação sexual não deve ser utilizada como um critério para separar os doadores e que as regras não são discriminatórias, a realidade dos hemocentros é bem diferente. Enquanto os estoques de sangue pelo Brasil constantemente estão em estado crítico, regras obsoletas permanecem complicando o salvamento de milhares de vidas.
