Não é novidade para ninguém que o sistema penitenciário brasileiro está entre os mais sobrecarregados do mundo. Só para se ter uma ideia, segundo dados de 2016 do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), são 726.712 presos no Brasil e muitos dos condenados podem estar com a liberdade cerceada sem ter praticado nenhum crime.
Para enfrentar a grave questão dessas conexões, uma associação sem fins lucrativos foi criada em 2016. O Innocence Project Brasil é a primeira organização brasileira especificamente voltada para esse fim. Além de buscar reverter condenações de inocentes pela Justiça Brasileira, a missão da associação é provocar o debate sobre as causas desse fenômeno e propor soluções para prevenir a sua ocorrência. Vale ressaltar que o trabalho realizado pelo Innocence Project Brasil é inteiramente gratuito e em breve abrangerá todas as regiões brasileiras.
Casos já solucionados
Entre os casos atendidos e solucionados pelo projeto, destaca-se o de Antônio Claudio Barbosa de Castro, que foi inocentado no dia 29 de julho de 2019, após cumprir 5 anos de prisão. Ele foi acusado de ser o “maníaco da moto”, um homem que estuprava mulheres nas ruas de Fortaleza.
O primeiro caso de erro judiciário que o Innocence Project Brasil conseguiu reverter foi o de Atercino Ferreira de Lima Filho, condenado a 27 anos de prisão pela acusação de ter abusado sexualmente de seus dois filhos. No dia 1º de março de 2018, o Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu, por unanimidade, a inocência de Atercino, após 11 meses preso por um crime que não cometeu.
Se você é inocente, parente, amigo ou conhece alguém que esteja condenado injustamente, acesse o site do projeto e preencha o formulário online. O recebimento do formulário não significa que o caso será aceito, mas é o primeiro passo para que o Innocence Project Brasil possa começar a analisá-lo.
Saiba mais em: https://www.innocencebrasil.org/
